No dia 13 de outubro, o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que estabelece o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil. Com o objetivo de regulamentar a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento desse setor em território nacional, o PL 2.796/2021 foi o centro das atenções durante a sessão.
Em uma votação histórica, os senadores demonstraram apoio à proposta que visa modernizar a legislação referente aos jogos eletrônicos, uma indústria em constante crescimento e expansão em todo o mundo. Com a relatoria da senadora Leila Barros, representante do PDT do Distrito Federal, o PL agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, onde novas discussões e análises deverão ser realizadas.
O marco legal dos jogos eletrônicos é visto como um passo importante para a regulamentação de um mercado que movimenta milhões de reais anualmente e que impacta diversas áreas da sociedade, desde a cultura até a economia. Com a criação de regras claras e atualizadas, espera-se que haja um ambiente mais propício para o crescimento e a inovação nesse segmento, tornando o Brasil mais competitivo no cenário internacional.
Diante da aprovação no Senado, diversas entidades ligadas aos jogos eletrônicos comemoraram o avanço do projeto de lei e destacaram a importância de sua implementação para o fortalecimento do setor. Agora, cabe aos deputados federais avaliarem o texto e possíveis emendas, visando garantir uma legislação completa e alinhada às demandas e desafios atuais do mercado de games.
