De acordo com o magistrado, a iniciativa vai além da desburocratização, sendo considerada um ato de cidadania ao incentivar e facilitar a doação de órgãos no país. O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial em número absoluto de transplantes, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. No entanto, é ressaltado que, apesar de 14,5% das mortes no país serem passíveis de doação em caso de morte encefálica, apenas 2,6% dos possíveis doadores efetivamente realizam a doação.
Os índices de doação são mais altos nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A principal barreira identificada para a doação de órgãos é a recusa familiar, com 42% das famílias recusando a doação de órgãos de um ente falecido em 2023. Atualmente, cerca de 60 mil pessoas aguardam por um órgão no Brasil, sendo a demanda maior por rins, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
No ano passado, aproximadamente 42 mil pessoas foram incluídas na lista de espera por um órgão e cerca de três mil acabaram falecendo sem receber a doação necessária. O cenário é ainda mais preocupante quando se observa que 1.381 crianças aguardam por um órgão, com a maioria esperando por um novo rim, seguido por fígado, coração e pulmão. A iniciativa do CNJ em parceria com os cartórios extrajudiciais visa aprimorar e agilizar os processos de doação de órgãos no Brasil, contribuindo para salvar vidas e promover a solidariedade entre os cidadãos.
