19/03/2024 – 21:06
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados analisam o projeto no Plenário
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. A proposta será enviada ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
Conhecida como depreciação acelerada, essa vantagem contábil permite um ganho de caixa nos anos iniciais, com um reconhecimento da despesa de depreciação em um menor período de tempo, diminuindo a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos anos iniciais.
Debate em Plenário
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que leu a proposta em Plenário, defendeu a previsão do texto de reduzir de dez para dois anos a depreciação de bens. “Este projeto significa um incentivo fundamental para a troca de todos os equipamentos e maquinários da indústria brasileira”, afirmou.
Para Benevides Filho, o texto vai elevar a produtividade da indústria, aumentar salários, aumentar demanda, gerar emprego e ampliar o consumo das famílias.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
