Projeto de Lei 2/24: Incentivos fiscais para modernização da indústria
19/03/2024 – 12:26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Márcio Honaiser: parque industrial mais moderno traz crescimento econômico
O relator do Projeto de Lei 2/24, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), divulgou na segunda-feira (18) um novo parecer, com ajustes na proposta do Poder Executivo, que institui um programa de depreciação acelerada para modernizar a indústria. Esse mecanismo visa reduzir a tributação das empresas, incentivando investimentos em ativos produtivos.
Em entrevista à Rádio Câmara, Márcio Honaiser enfatizou o impacto positivo do projeto. “Com um parque industrial mais moderno, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos”, explicou o deputado.
No substitutivo apresentado pelo relator, a depreciação acelerada poderá ser aplicada a partir do trimestre-calendário da vigência da lei, em contraste com a data inicial proposta pelo governo, que confrontava o Código Tributário Nacional.
Benefícios da depreciação acelerada
A medida permitirá às empresas deduzirem mais rapidamente os investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos, nos cálculos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Enquanto o abatimento tradicional ocorre ao longo de até 25 anos, a proposta em análise na Câmara reduz esse prazo para apenas dois anos, acelerando o retorno dos investimentos. Os setores beneficiados serão definidos por decreto presidencial.
O governo estima que a implementação dessas medidas resultará em uma renúncia fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2024, com possibilidade de ampliação por decreto, desde que haja espaço no Orçamento da União para incluir mais empresas.
Tramitação
O PL 2/24 está em regime de urgência e poderá ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara, facilitando a sua aprovação e implementação.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
