Projeto de Lei autoriza profissionais de saúde e educação a atuarem como psicomotristas
19/03/2024 – 12:55
Bruno Spada /Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Afonso Motta
O Projeto de Lei 393/24 em análise na Câmara dos Deputados propõe alterações na lei que regulamenta a profissão de psicomotrista. A proposta autoriza profissionais com formação nas áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade a atuarem como psicomotristas.
A psicomotricidade é uma ciência que estuda o indivíduo a partir de interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento.
A lei atual permite que atuem como psicomotricistas graduados em psicomotricidade, profissionais que exerciam a atividade até a entrada em vigor da lei, e graduados nas áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a vigência da norma.
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), autor do projeto, destaca que o objetivo é reconhecer e valorizar profissionais com diploma de curso de graduação nas áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de psicomotricidade.
O projeto também estabelece que, até a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação será disciplinado por decreto do Executivo Federal.
Tramitação
O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação, Saúde, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
