19/03/2024 – 21:22
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados analisam a proposta no Plenário
A Câmara dos Deputados está em sessão para discutir e votar o Projeto de Lei 327/21, que propõe a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de incentivar projetos de desenvolvimento sustentável utilizando recursos de créditos de empresas perante a União.
O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), prevê que as empresas com projetos aprovados pelo programa poderão negociar suas dívidas de tributos federais através de uma transação especial, com descontos e parcelamentos facilitados.
O projeto, idealizado pelo ex-deputado Christino Aureo, define como projetos de desenvolvimento sustentável aqueles relacionados à infraestrutura, expansão de parques de energia sustentável, pesquisa tecnológica e inovação que tragam benefícios socioambientais ou minimizem impactos ambientais.
No campo da tecnologia e produção de combustíveis renováveis, serão priorizados projetos envolvendo etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, bioenergia com captura de carbono, e recuperação energética de resíduos sólidos.
Mais informações serão atualizadas em breve
Assista a transmissão ao vivo para acompanhar a votação em tempo real.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
