Ministro da Fazenda apresentará proposta de renegociação da dívida dos estados com a União em reunião com governadores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está preparando uma proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, que será apresentada aos governadores na próxima semana. A reunião já está marcada para o dia 26 e o projeto de lei correspondente recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad esteve presente em um encontro entre o presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para discutir a situação da dívida do estado.

Segundo o ministro, essa será a quarta reunião realizada sobre a questão da dívida, que já contou com a participação de outros governadores, como Eduardo Leite (RS) e Romeu Zema (MG). A proposta da União será apresentada na reunião da próxima semana, onde será discutido o endividamento dos estados originado de empréstimos diretos feitos pelo governo federal ou por meio de crédito no mercado financeiro com a União como garantidora.

No caso do Rio de Janeiro, o governador Castro informou ao presidente Lula sobre a intenção do estado de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para reavaliar a dívida. Lula pediu que aguardassem a reunião com o ministro Haddad para discutir o tema de forma mais abrangente.

O objetivo da ação proposta pelo estado do Rio de Janeiro não é de confronto, mas sim de conciliação. O governador ressaltou a importância de discutir questões históricas como compensações devidas e revisão de indexadores futuros, além de reafirmar a necessidade de rever o regime de recuperação fiscal.

Nos últimos anos, diversos estados em dificuldade financeira aderiram ao regime de recuperação fiscal mediado pelo Supremo Tribunal Federal, que prevê o parcelamento das dívidas com a União em troca de medidas de ajuste fiscal. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás já fecharam acordos com o governo federal, enquanto Minas Gerais ainda está em processo de negociação.

Com a apresentação da proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, a expectativa é de que o diálogo entre as partes avance e soluções mais equilibradas sejam encontradas para o endividamento dos estados. A reunião com os governadores promete ser um passo importante nesse processo de negociação.

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