Aprovada na Câmara dos Deputados a Nova Reforma do Ensino Médio

20/03/2024 – 22:55
• Atualizado em 20/03/2024 – 23:54

A noite de quarta-feira (20) ficou marcada pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da nova reforma do ensino médio. O objetivo principal da reforma é adaptar as opções de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto apresenta alterações em relação à reforma de 2017 (Lei 13.415/17) e agora seguirá para o Senado para apreciação.

O Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em forma de substitutivo pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Entre as mudanças está a manutenção do aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas durante os três anos, distribuídas em 5 horas diárias ao longo de 200 dias letivos por ano.

Os alunos que não escolherem o ensino técnico deverão optar por uma área específica para aprofundar os estudos com mais 600 horas, escolhendo entre áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A reforma proposta busca ajustar a formação dos estudantes de acordo com as demandas do mercado de trabalho e as tendências educacionais atuais. O ministro da Educação, Camilo Santana, presente na votação, destacou a importância do diálogo para garantir a aprovação das mudanças e ressaltou que a reforma visa fortalecer tanto a formação geral básica quanto o ensino técnico-profissionalizante.

Formação técnica: Em relação à formação técnica e profissional, além das 1.800 horas de formação geral básica, haverá outras 300 horas destinadas ao aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica oferecida. Com isso, o ensino técnico totalizará 3.000 horas, combinando as horas de formação geral e técnica.

Itinerários: Os sistemas de ensino deverão garantir que todas as escolas ofereçam aprofundamento em todas as áreas de conhecimento, exceto no ensino profissionalizante. Os estudantes poderão escolher itinerários formativos em duas áreas distintas, como matemática e ciências da natureza, ou linguagens e ciências humanas.

Carência de escolas: Cerca de 51% dos municípios brasileiros têm apenas uma escola pública de ensino médio, com maior concentração em regiões de baixo índice socioeconômico. Essa realidade apresenta desafios para a implementação efetiva da reforma do ensino médio.

Ensino superior: A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior considerará as diretrizes nacionais do ensino médio, permitindo aos estudantes a escolha de áreas de conhecimento independentemente dos itinerários formativos cursados.

Escola do campo: O texto aprovado trouxe benefícios para estudantes do ensino médio em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. Eles terão acesso a bolsas integrais no ProUni e a 50% das vagas em instituições federais para o ensino superior.

Debate em Plenário: Durante a votação, deputados de diferentes partidos expressaram opiniões divergentes sobre a reforma, destacando pontos positivos e preocupações em relação à precarização do ensino técnico e à diversidade de itinerários formativos.

Transição: O projeto prevê a formulação de novas diretrizes até o final de 2024, com aplicação efetiva nas escolas a partir de 2025. Alunos já cursando o ensino médio terão um período de transição para se adaptar às novas regras.

A reforma do ensino médio visa promover uma educação mais alinhada com as necessidades do mercado e com as potencialidades individuais dos estudantes, buscando proporcionar uma formação de qualidade e que dialogue com as demandas do século XXI.

Para mais detalhes sobre a tramitação do Projeto de Lei 5230/23 e sua repercussão na educação do país, mantenha-se atualizado através dos canais oficiais de informação e do acompanhamento das próximas etapas no Senado Federal.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli