Após analisar o recurso, o ministro Dino rejeitou o pedido por questões processuais, levando em consideração a jurisprudência do Supremo que impede a reavaliação das provas já julgadas pelo TSE. De acordo com Dino, a campanha de Bolsonaro efetuou impulsionamento de conteúdo negativo na internet sem seguir as regras estabelecidas, como a identificação clara do CNPJ ou CPF da pessoa responsável e a ausência da expressão “Propaganda Eleitoral”.
Flávio Dino, que assumiu como ministro do STF no mês passado, também é relator de diversos processos, incluindo ações relacionadas à atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Sua decisão de negar o recurso de Bolsonaro reafirma o compromisso do Supremo em garantir o cumprimento das leis eleitorais e preservar a lisura das campanhas.
Com uma trajetória marcada por sua atuação como ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Flávio Dino é visto como um magistrado dedicado à busca pela justiça e pelo correto cumprimento da legislação. Sua posição firme em relação ao recurso de Bolsonaro revela sua postura imparcial e comprometida com a garantia do Estado de Direito.
