25/03/2024 – 10:38
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Juninho do Pneu é o autor da proposta
O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Segundo o texto, as empresas ficam obrigadas a informar o consumidor sobre efeitos colaterais dos medicamentos que possam interferir na capacidade de dirigir veículos motorizados, como sonolência, tontura, visão turva, lentidão de reflexos, entre outros.
O projeto estabelece que as informações sejam legíveis e de fácil compreensão, podendo ser apresentadas na forma de texto ou símbolos.
“Ao tornar essas informações acessíveis, os usuários de medicamentos serão capazes de decidir se devem ou não dirigir após o uso das medicações, o que contribui para reduzir o número de acidentes de trânsito”, argumenta o deputado Juninho do Pneu (União-RJ), autor do projeto.
Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
Projeto de Lei propõe alertas sobre riscos de dirigir após tomar medicamentos
No dia 25 de março de 2024, o deputado Juninho do Pneu apresentou o Projeto de Lei 877/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir a segurança nas estradas. A proposta visa obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem alertas nos rótulos de medicamentos sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando necessário.
De acordo com o texto, as empresas precisam informar os consumidores sobre os possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que podem afetar a capacidade de conduzir veículos motorizados, como sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos, entre outros sintomas.
O projeto estabelece que as informações devem ser claras e de fácil compreensão, podendo ser apresentadas tanto em texto quanto em símbolos, facilitando a interpretação dos usuários. O deputado Juninho do Pneu ressalta a importância dessa medida para prevenir acidentes de trânsito, destacando a responsabilidade dos indivíduos em tomar decisões seguras após o uso de medicamentos.
A próxima etapa para a proposta é a análise pelas comissões de Saúde, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo com caráter conclusivo. A medida tem o potencial de impactar positivamente a segurança viária e reduzir a ocorrência de acidentes causados pela influência de medicamentos na condução de veículos.
