De acordo com a pasta, o índice estabelecido pela CMED leva em consideração diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado, seguindo o cálculo estabelecido desde 2005.
A escolha do índice de reajuste dos preços dos remédios coincide com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou uma alta de 4,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, destacou a política de regulação de preços adotada no Brasil, que visa proteger os cidadãos e evitar aumentos abusivos nos preços.
A CMED, órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país, é composta por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, contando também com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecer suporte técnico às decisões.
Além disso, a CMED estabelece limites para os preços dos medicamentos, adota regras que promovem a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades em caso de descumprimento das normas, sendo responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas.
