Procuradores do Ceará são homenageados pela Procuradoria-Geral do Estado em comemoração ao dia da categoria em 30 de março

Na última terça-feira, dia 30 de março de 2024, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará celebrou o Dia do Procurador com uma série de homenagens aos profissionais que atuam nesse importante órgão público. A data, instituída pela Lei Nº 16.288 em 2017, foi marcada por reflexões sobre o papel dos procuradores na gestão estadual e na promoção de políticas públicas.

Os procuradores Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Iago Dias Porto, Lia Almino Gondim e Maria José Fontenelle Barreira Araújo foram entrevistados para falar sobre suas atividades cotidianas e como suas ações impactam diretamente a população do Ceará. Representando os interesses e a defesa do Estado em diversas esferas, esses profissionais desempenham um papel fundamental na administração pública.

Ao longo dos 94 integrantes da carreira no Ceará, estão distribuídas diversas responsabilidades, que incluem representações judiciais e extrajudiciais, consultorias e assessorias jurídicas à gestão estadual, fiscalização da legalidade dos atos da administração pública, entre outras atribuições. Todo esse trabalho visa garantir a segurança jurídica necessária para a prática de atos administrativos e a viabilização de políticas públicas em benefício da sociedade cearense.

Para o procurador Francisco Antônio Nogueira Bezerra, que atua na Procuradoria Fiscal, a atividade é essencial para garantir que os tributos sejam pagos corretamente, colaborando para o financiamento de serviços fundamentais como saúde, educação e segurança pública. Já o procurador Iago Dias Porto, da Procuradoria Judicial, destaca a importância da representação judicial e consultoria jurídica para evitar perdas de recursos públicos e orientar os gestores públicos.

A procuradora Lia Almino Gondim, por sua vez, ressalta que os procuradores do Estado desempenham um papel fundamental na vida do cidadão, garantindo a prestação de serviços públicos, gerando economia para os cofres públicos e auxiliando na implementação de políticas públicas. A atuação desses profissionais é essencial para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública, promovendo benefícios para toda a sociedade.

Criada por meio da Emenda Constitucional nº 6 em 1976, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará representa uma grande transformação na administração pública, selecionando seus integrantes por meio de concursos públicos. Maria José Fontenelle Barreira Araújo, integrante da Consultoria-Geral, destaca que o trabalho desses procuradores assegura que o governo estadual possa dispor corretamente dos recursos financeiros necessários para investir em áreas vitais como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Em suma, os procuradores do Estado desempenham um papel fundamental na administração pública cearense, promovendo a defesa dos interesses do Estado, garantindo a legalidade e a eficiência na implementação de políticas públicas e contribuindo para uma gestão mais transparente e justa em benefício de toda a sociedade.

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