O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024, que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Aprovada pelo Senado em fevereiro, a nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (28).
A data será comemorada anualmente no dia 15 de junho. Entre as atividades comemorativas sugeridas pela lei estão exposições, seminários, palestras e outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e para a valorização da agricultura irrigada.
O projeto original (PL 2.975/2021) foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Vitor (PL-MG). No Senado, o texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em 21 de fevereiro com parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT).
Segundo o senador, a proposta contribui para reforçar “o compromisso com o atendimento aos direitos constitucionais à alimentação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
O relator também afirmou que a irrigação é uma técnica que garante a produção agrícola mesmo quando há baixa disponibilidade de água e irregularidade de chuvas. Na comissão, o relatório foi lido pelo senador Sergio Moro (União-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Presidente sanciona Lei que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. A nova legislação, aprovada pelo Senado em fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 28 de março.
O Dia Nacional da Agricultura Irrigada será celebrado anualmente no dia 15 de junho, com atividades como exposições, seminários, palestras e outros eventos para promover e valorizar a prática da agricultura irrigada.
O projeto de lei original foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e recebeu parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT), na Comissão de Agricultura do Senado. Campos destacou que a proposta reafirma o compromisso com os direitos constitucionais à alimentação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ele ressaltou ainda que a irrigação é fundamental para garantir a produção agrícola mesmo em condições adversas de disponibilidade de água e irregularidade de chuvas. O senador Sergio Moro (União-PR) leu o relatório na comissão.
A criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada representa um avanço no reconhecimento e valorização da prática agrícola e de preservação do meio ambiente. A lei é mais um passo importante para promover a sustentabilidade e a segurança alimentar no Brasil.
