Renegociação da tarifa de Itaipu Binacional gera insegurança jurídica, alerta senador Esperidião Amin em discurso no Senado.

O senador Esperidião Amin, do Partido Progressista de Santa Catarina, expressou sua preocupação com a gestão da usina Itaipu Binacional. Em seu discurso remoto na quarta-feira (3), ele fez referência a uma reportagem do jornal Valor Econômico, destacando que a ENBPar está depositando em juízo o valor da compra de energia da usina devido à renegociação em andamento do acordo entre Brasil e Paraguai.

Amin ressaltou que o atual pagamento está sendo baseado no valor de anos anteriores, quando na verdade a tarifa deveria ser reduzida, uma vez que o investimento inicial já foi quitado. Com o impasse nas negociações, as empresas de energia do Brasil encontram-se impossibilitadas de definir corretamente o valor a ser pago.

O senador explicou que o Brasil adquire 85% da energia produzida por Itaipu, enquanto o Paraguai fica com os 15% restantes. No entanto, devido ao dinheiro depositado em juízo, a usina não pode utilizar os fundos em caixa, gerando insegurança jurídica. Amin recordou que as primeiras discussões sobre a renegociação dos valores ocorreram durante o mandato do presidente Lula, em 2008, e defendeu a urgência na definição da nova tarifa.

O senador também solicitou que os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, respectivamente, levem a questão ao presidente Lula, buscando uma solução para a atual crise. Amin enfatizou que a discussão da tarifa de Itaipu deve ser tratada como uma prioridade e ressaltou a necessidade de ação imediata.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo