Decisão judicial determina que USP restabeleça matrícula de estudante barrado por cota racial em curso de medicina

A Universidade de São Paulo (USP) está sob pressão judicial para restabelecer a matrícula de um estudante que foi impedido de ingressar no curso de medicina através de cotas raciais. Alison dos Santos Rodrigues, de apenas 18 anos, participou do Provão Paulista destinado a estudantes que se identificam como pretos, pardos e indígenas e que tenham vindo de escolas públicas. Apesar de ter se declarado pardo, a Comissão de Heteroidentificação da universidade considerou que ele não se encaixava nesse perfil e recusou sua matrícula. Diante disso, o estudante acabou recorrendo à Justiça.

O juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, estipulou um prazo de 72 horas para que a USP acate a decisão de restabelecer a matrícula de Alison. Caso a universidade não cumpra a determinação, estará sujeita a multa diária de R$ 500, limitada ao valor máximo de R$ 20 mil.

Essa não é a primeira vez que a USP se vê envolvida em uma situação semelhante. No mês passado, o candidato Glauco Dalalio do Livramento também enfrentou o mesmo problema ao ser aprovado para a Faculdade de Direito, sendo posteriormente impedido de se matricular. O juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu uma liminar ordenando o restabelecimento da matrícula do candidato, alegando que a avaliação feita pela comissão da universidade desrespeitou princípios de isonomia.

Diante das decisões judiciais, a USP afirmou que irá cumprir as determinações e apresentará todas as informações necessárias que embasaram o procedimento de heteroidentificação. No entanto, as polêmicas envolvendo a aplicação das cotas raciais na universidade continuam gerando debates e questionamentos sobre os critérios utilizados para a seleção dos beneficiados. A espera agora é para saber como a instituição lidará com essa delicada questão e se haverá mudanças em seus processos de avaliação.

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