Aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 6103/2023 agora segue para a Câmara dos Deputados, estabelecendo o dia 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. Essa data foi escolhida em memória do jornalista Vladimir Herzog, que foi morto nas dependências do DOI-Codi, órgão ligado ao Exército, onde ocorreram diversos atos de tortura durante o período do regime militar. O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que essa data já é lembrada por outras instituições como símbolo da luta pela democracia.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora do projeto, enfatizou a importância de manter viva a defesa da democracia em todos os momentos. Para ela, a data escolhida é significativa por representar a resistência e a luta contra qualquer forma de autoritarismo. A proposta foi aprovada no Senado com ampla maioria de votos, demonstrando o apoio dos parlamentares à iniciativa.
O Dia Nacional em Defesa da Democracia visa também a conscientização da população sobre os valores democráticos e a importância de preservá-los. Com a proximidade da votação na Câmara dos Deputados, espera-se que o projeto seja recebido com a mesma receptividade e que seja aprovado sem grandes obstáculos.
A memória de Vladimir Herzog e de tantos outros que lutaram pela democracia no Brasil é honrada com a criação dessa data. A sociedade civil e os órgãos públicos têm o papel de manter viva essa memória e de continuar defendendo os princípios democráticos em todas as esferas da sociedade.
