09/04/2024 – 23:24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Amom Mandel, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, o projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a realizarem anualmente um levantamento de demanda na área da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
O texto aprovado nesta terça-feira (9) é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2228/20, de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Os parlamentares acolheram o parecer favorável do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), fazendo algumas alterações no projeto original.
De acordo com o relator, é crucial ter mecanismos eficazes de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches. Ele ressaltou a complexidade da implementação de políticas educacionais, especialmente em estados como o Amazonas, devido à vastidão territorial e diversidade cultural.
O relator ainda destacou a importância da transparência na distribuição de vagas em creches municipais, evitando assim a falta de vagas em determinadas localidades.
Repasse de recursos
Uma das modificações feitas pelo relator foi retirar a condição de repasse de recursos federais para construção de creches e compra de equipamentos condicionada ao levantamento da demanda por vagas, tornando essa uma questão prioritária.
…
Interior de SP
A deputada Loreny (Solidariedade-SP) compartilhou sua experiência ao aprovar, como vereadora em Taubaté (SP), uma proposta de transparência na fila de creche do município. Ela ressaltou a importância da divulgação da lista de espera por creche para garantir mais transparência e agilidade no processo de atendimento às famílias.
Loreny assumiu o cargo de deputada nesta terça-feira (9), substituindo o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que se licenciou do mandato.
Para saber mais sobre o andamento de projetos de lei e outras notícias do legislativo, acompanhe nosso site.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
