10/04/2024 – 18:38
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta
Após enfrentar questionamentos de parlamentares, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que está disposta a liberar os dados referentes aos repasses extras realizados em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares após a Emenda Constitucional 126, de 2022.
A redistribuição dos recursos das emendas de relator ao Orçamento ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que as considerou inconstitucionais. Nísia explicou que os repasses foram feitos com o apoio dos estados e municípios, mas alguns deputados levantaram questionamentos em relação a um repasse para Cabo Frio (RJ) que teria sido maior que os demais.
De acordo com a ministra, a Portaria 544/23 do ministério estabeleceu os critérios para o repasse inicial de R$ 3 bilhões, e os prefeitos e governadores solicitaram os recursos por meio de propostas específicas.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) trouxe à tona uma reportagem do Portal UOL apontando que a cidade de Cabo Frio recebeu um valor adicional de R$ 55 milhões, ressaltando que o filho da ministra trabalha no gabinete da prefeitura.
Em sua defesa, a ministra explicou que municípios como São Gonçalo e Magé também receberam quantias superiores a Cabo Frio. Ela enfatizou que os critérios adotados foram técnicos e que algumas cidades acumularam déficits ao longo dos anos.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) não viu problemas na atividade do filho da ministra, destacando que o foco deve ser a gestão transparente dos recursos.
Reuniões com parlamentares
O deputado Célio Silveira (MDB-GO), autor de um dos requerimentos para a audiência, expressou insatisfação com o atendimento do ministério aos parlamentares, ressaltando a importância do diálogo e da interação com os deputados em questões relacionadas à saúde.
Nísia informou que recebeu 212 deputados e 42 senadores ao longo do ano passado e considera as reuniões fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Dengue
A ministra abordou a necessidade de retomada de programas interrompidos, como o Mais Médicos, devido aos impactos da gestão anterior. Ela alertou que a desativação de comitês científicos prejudicou o combate à dengue e ressaltou a importância de um plano de longo prazo para enfrentar a doença.
Nísia mencionou que em breve será anunciada uma expansão do programa de vacinação contra a dengue, priorizando a prevenção de mortes evitáveis por meio de investimentos e capacitação.
PAC
A ministra solicitou apoio dos parlamentares para o PAC Seleções, um novo Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a saúde, com investimentos em equipamentos e infraestrutura. O PAC prevê a destinação de R$ 31 bilhões para a área até 2026.
Nísia ressaltou que durante a presidência do Brasil no G-20, as discussões se concentram em temas como saúde digital, produção local de equipamentos e os impactos das mudanças climáticas na saúde pública.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
