A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma importante sessão nesta quarta-feira (10), na qual aprovou um requerimento de audiência pública para debater o projeto de lei que propõe a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis. O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e identificado como PLS 304/2017, tem como objetivo proibir a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e suspender a circulação desses veículos a partir de 2040. O requerimento para a audiência pública foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que é o relator da matéria no colegiado.
Além disso, a comissão aprovou outros cinco requerimentos que incluem a participação de convidados na segunda audiência pública sobre compensação financeira à União, estados e municípios pela exploração de hidroeletricidade.
Entre os convidados para a audiência estão o presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico, o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Iara Bueno Giacomini, diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Ministério do Meio Ambiente, Mauricio Scalon, representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Ângelo Lima do Observatório de Gestão das Águas, Flávio Henrique Magalhães Lima, superintendente de Infraestrutura Hídrica do Estado da Bahia, e um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão, que está empenhada em discutir questões fundamentais para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
