O senador Rogério Marinho (PL-RN) fez um vigoroso pronunciamento em Plenário na última terça-feira (9), defendendo a liberdade de opinião e expressão. Em um discurso contundente, o parlamentar criticou a atual conjuntura em que as leis, em especial a Constituição, são flexibilizadas em nome de conveniências políticas.
Marinho abordou a estigmatização dos conservadores nos costumes e liberais na economia, que são rotulados como extremistas por defenderem valores como a família, a vida desde a concepção e o combate à liberação de drogas. O senador destacou a importância de um Estado eficiente, que sirva à população e promova o empreendedorismo, o mérito e a igualdade de oportunidades.
O senador ressaltou a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação ao foro privilegiado, citando o julgamento de um ex-presidente da República sem essa prerrogativa. Marinho classificou tal decisão como casuísmo, criticando a adaptação da legislação de acordo com interesses momentâneos.
Em relação ao pedido de abertura de inquérito contra Elon Musk feito pelo ministro Alexandre de Moraes, Marinho defendeu a investigação da denúncia, respeitando as normas legais vigentes. O senador enfatizou a importância de submeter qualquer mudança legislativa ao Parlamento, evitando a ultrapassagem de competências por parte de órgãos externos.
Em um momento onde a liberdade de expressão e a democracia são temas sensíveis, as palavras do senador Rogério Marinho ecoaram como um alerta para a importância de preservar os princípios fundamentais da Constituição. A defesa da liberdade de opinião e a luta contra qualquer forma de cerceamento são pilares essenciais para a consolidação de uma sociedade plural e democrática.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
