11/04/2024 – 13:44
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputada Erika Kokay, relatora da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei inovador que propõe a criação do Programa Jovem Monitor Cultural. O principal objetivo deste programa é capacitar jovens em todo o território nacional para atuarem na difusão cultural, tanto em órgãos públicos quanto em organizações privadas. A proposta visa ampliar o acesso à cultura e incentivar a participação da juventude nesse cenário.
O diferencial deste programa é a inclusão social, reservando vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (30%), além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (10%) e transexuais ou travestis (10%). A seleção dos participantes será feita por meio de um processo seletivo, com uma comissão responsável pela verificação das autodeclarações dos candidatos.
O projeto também prevê auxílios financeiros para os participantes, como uma bolsa mensal vinculada ao valor do salário mínimo vigente, além de auxílios para alimentação e transporte. Todas essas medidas visam garantir a participação e permanência dos jovens no programa, possibilitando que eles se dediquem à formação cultural de forma integral.
O texto aprovado, que substitui a proposta original, foi elaborado pela deputada Erika Kokay, que ressaltou a importância do programa para a inserção dos jovens no mercado cultural. Segundo a relatora, o projeto contribui para fortalecer os vínculos dos jovens com os espaços culturais e para promover a capacitação na área de gestão cultural.
Agora, o projeto seguirá para análise em comissões específicas, onde será avaliado em caráter conclusivo. As próximas etapas incluem a análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
