Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma importante reunião para ouvir as demandas da população e elaborar a pauta de trabalho para o ano de 2024. O encontro contou com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, demonstrando a diversidade de vozes e necessidades presentes em todo o país. A presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a importância de proporcionar um espaço de escuta e organização para as reivindicações da sociedade.

Após o encontro, a comissão se comprometeu a analisar e encaminhar as sugestões recebidas. Dentre as diversas demandas apresentadas, houve um destaque para a atenção especial necessária aos problemas enfrentados pelas mulheres, negros, negras e povos indígenas. A deputada Daiana Santos ressaltou a importância das ações afirmativas na redução das desigualdades e na garantia dos direitos desses grupos sociais.

Além disso, foram abordados temas como os direitos dos migrantes, ciganos, população carcerária e até mesmo pedidos de intervenção da comissão em casos individuais, como a solicitação de federalização do caso da policial Deusiane da Silva Pinheiro, assassinada no Amazonas. A violência policial também foi tema recorrente no debate, com mães de jovens vítimas presentes para relatar suas experiências.

Representantes de povos indígenas também estiveram presentes e destacaram a luta contra o chamado marco temporal, uma lei que restringe a demarcação de terras indígenas. O líder do povo Guarani, Saulo Lino Cabral Ramires, alertou para os impactos negativos da legislação no seu povo e no meio ambiente.

A deputada Daiana Santos assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com diversas instituições para lidar com as demandas recebidas. Ela ressaltou a importância do respeito às leis e políticas públicas já existentes para solucionar grande parte dos problemas levantados, como a igualdade de salários e o combate à violência. Ouvir representantes de movimentos sociais para elaborar a pauta de trabalho é uma tradição da Comissão de Direitos Humanos, que teve sua primeira audiência com esse objetivo em 2014.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub