De acordo com a norma em questão, o acesso às dependências do tribunal estava restrito para pessoas que estivessem usando shorts, bermudas, blusas sem manga, trajes de banho, leggings e blusas cropped. Em contrapartida, as vestimentas permitidas eram terno, camisa social e gravata para indivíduos que se identificam como homens, e vestidos, blusas com calça ou saia de natureza social para aqueles que se identificam como mulheres.
A suspensão da norma foi embasada no possível constrangimento que as restrições poderiam causar, principalmente para o público feminino. O corregedor Salomão expressou em sua decisão a preocupação em relação às possíveis situações de constrangimento ligadas ao gênero feminino, decorrentes das especificações sobre as vestimentas permitidas e proibidas.
Essa decisão representa um avanço importante no sentido de garantir a igualdade de gênero e o respeito à diversidade no ambiente jurídico. A preocupação com possíveis constrangimentos e discriminações é fundamental para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso.
A suspensão da norma do STJ é um reflexo da importância de se debater e rever regulamentos que possam ter impactos negativos ou discriminatórios. A decisão do corregedor Salomão demonstra sensibilidade e comprometimento com a promoção dos direitos humanos e a igualdade de gênero dentro do Poder Judiciário.
