O senador Sergio Moro (União-PR) fez duras críticas, durante pronunciamento nesta sexta-feira (12), ao veto presidencial a trechos da Lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843, de 2024). Os vetos, em pontos considerados significativos sobre o “saidão”, retiraram totalmente a possibilidade de os presos visitarem a família e realizarem atividades sociais.
No discurso, Moro expressou sua preocupação com a fuga de presos durante os períodos de saída temporária, que acabam sobrecarregando as forças de segurança com o trabalho de recaptura desses foragidos. O senador ressaltou a limitação dessas forças de segurança e a necessidade de um maior efetivo policial para lidar com a situação. Essa situação, segundo Moro, gera uma profunda insegurança pública.
Além disso, o parlamentar destacou que o veto é um desrespeito às vítimas em um país com altos índices de criminalidade, chegando a insultar especificamente as vítimas de crimes cometidos durante as saídas temporárias dos presos. Moro criticou ainda a falta de propostas legislativas na área de segurança pública por parte do Ministério da Justiça desde o início do governo.
Moro afirmou que irá trabalhar incansavelmente para derrubar esse veto o mais rápido possível, juntamente com seus colegas no Congresso. Ele ressaltou a importância da exigência de exame criminológico para comprovar a boa conduta do preso na progressão de regime, evitando a libertação automática dos detentos sem essa avaliação.
Essas críticas de Sergio Moro refletem a preocupação com a segurança pública no país e a necessidade de medidas mais eficazes para lidar com a criminalidade. Resta agora aguardar as próximas movimentações no Congresso para a possível derrubada do veto presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
