Na próxima quarta-feira (17), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) se reunirá para discutir o projeto de lei do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que propõe instituir o dia 29 de julho como o dia nacional do motociclista profissional (PL 1.572/2021). O objetivo é reconhecer e homenagear os profissionais que atuam nesse setor tão importante para a economia e mobilidade urbana do país.
Para enriquecer o debate, foram convidados Alessandro da Conceição Calado, presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal; Carlos Eduardo Couto de Souza, diretor da mesma associação; e o advogado Fabrício dos Reis Brandão. A presença desses representantes do setor é fundamental para trazer as perspectivas e desafios enfrentados pelos motociclistas profissionais no exercício de suas atividades.
A escolha da data de 29 de julho faz alusão à sanção da Lei 12.009, de 2009, que regulamenta as atividades de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia. Este marco jurídico é essencial para garantir direitos e segurança a esses trabalhadores que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de entrega e transporte em diversas regiões do país.
Ao justificar o projeto, Zequinha Marinho ressaltou a importância de celebrar a data e refletir sobre os desafios enfrentados pelos motociclistas profissionais, que lidam diariamente com os perigos do trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância desses profissionais e promover a conscientização sobre a segurança no trânsito.
A audiência pública foi solicitada pelos senadores Zequinha Marinho e Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, através do REQ 1/2024 – CE. O encontro será realizado na sala 15 da Ala Alexandre Costa, proporcionando um espaço adequado para o debate e discussão sobre o projeto de lei e a realidade dos motociclistas profissionais no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
