15/04/2024 – 20:45
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron (D)
O governo surpreendeu ao ajustar para baixo as projeções de superávit primário nas contas públicas para os próximos anos. Segundo as últimas estimativas, a expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) se iguale a zero em 2025, em vez do esperado 0,5%. Essas mudanças foram apresentadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24).
Uma das principais alterações é em relação à dívida pública, que só deve iniciar seu declínio a partir de 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve como base para a elaboração do Orçamento do ano seguinte, e um dos fatores considerados é o reajuste do salário mínimo, podendo chegar a R$ 1.502 em 2025.
Os técnicos do governo justificaram essa mudança de perspectiva como uma necessidade de apresentar um cenário mais realista para os agentes econômicos. Inicialmente previa-se um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026, mas agora as previsões são de um crescimento mais gradual: 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Vale ressaltar que a meta de resultado das contas públicas é considerada cumprida se ficar até 0,25% do PIB acima ou abaixo do percentual estabelecido em lei.
Para 2025, o PIB estimado é de R$ 12,4 trilhões, e a meta será atingida mesmo que as despesas ultrapassem as receitas em até R$ 31 bilhões. No entanto, o projeto da LDO prevê um pequeno superávit de R$ 10,8 bilhões, com despesas de R$ 2.348,8 trilhões e receitas de R$ 2.319,7 trilhões, não contabilizando cerca de R$ 40 bilhões em precatórios para o resultado fiscal.
Dívida pública
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu a importância de superávits para equilibrar a dívida pública. Apesar do aumento previsto de 76,6% para 79,7% do PIB entre 2024 e 2027, ele afirmou ser um crescimento sustentável, ressaltando a necessidade de atenção às despesas públicas e de medidas equilibradas no cenário econômico.
Outra novidade são as revisões nas despesas estipuladas pela legislação fiscal, que permitem crescimento de até 70% da variação das receitas em um ano, o que equivale a aproximadamente 6%. No entanto, o Executivo possui um limite de R$ 2.135,5 trilhões de despesas em 2025.
As projeções para os próximos anos consideram um crescimento econômico de cerca de 2,5% ao ano até 2028 e uma taxa de juros básica de 6,77% ao ano nesse mesmo período. Atualmente, a taxa está em 10,75% ao ano.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também mencionou a expectativa de redução de gastos em R$ 37,3 bilhões entre 2025 e 2028 em benefícios previdenciários e seguro agrícola.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
