Cada curso disponibiliza mil vagas virtuais, permitindo que os alunos se inscrevam em vários deles simultaneamente. Os participantes terão 90 dias para concluir as aulas, e para receber o certificado é necessário alcançar pelo menos 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas.
É importante observar os pré-requisitos de cada curso antes de se inscrever, pois há opções destinadas a estudantes e profissionais do direito, como aulas sobre o histórico e o uso do habeas corpus e a aplicação da inteligência artificial no setor jurídico. Por outro lado, também existem cursos mais gerais, como concordância verbal, emprego da crase e uso da vírgula, que podem ser aproveitados por qualquer interessado.
O projeto STF Educa, iniciado em 2020, já capacitou mais de 40 mil cidadãos através dos cursos oferecidos pela Suprema Corte. Esta iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e promover a educação cidadã, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa.
A disponibilização desses cursos online reforça o compromisso do STF em se aproximar da população e criar uma ponte de comunicação mais eficaz entre a instituição e os cidadãos. Através do ensino a distância, é possível ampliar o alcance das informações jurídicas e fortalecer os laços de cooperação e transparência entre o tribunal e a sociedade brasileira.
