16/04/2024 – 21:24
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Geovania de Sá, autora da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), tem como objetivo oferecer apoio aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O texto seguirá para apreciação no Senado.
O projeto estabelece que as unidades de saúde devem seguir protocolos definidos pelas autoridades sanitárias, garantindo atendimento rápido, eficiente, transparente e humanizado para as famílias em situação de luto.
O PL 1640/22 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que utilizou grande parte do texto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Acompanhamento psicológico
O projeto prevê que os familiares, após a alta hospitalar ou quando necessário, sejam encaminhados para acompanhamento psicológico próximo à residência ou na unidade de saúde mais próxima, visando oferecer suporte emocional nesse momento delicado.
Com o intuito de evitar constrangimentos, os profissionais de saúde que atuam na assistência neonatal devem ser informados sobre os casos de perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
Os hospitais serão responsáveis por oferecer capacitação aos seus profissionais, além de assistência social para auxiliar as famílias nos trâmites legais relacionados a essas situações.
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