Fiscais do Ministério do Trabalho intensificam fiscalização no Porto do Rio e de Itaguaí para garantir direitos trabalhistas

Nesta terça-feira (16), fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram uma nova operação no Porto do Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar as condições trabalhistas das empresas que atuam no local, incluindo as transportadoras. Cerca de 70 agentes estarão presentes nos portões de acesso e nas instalações portuárias para garantir o cumprimento da legislação vigente.

Além disso, a ação se estenderá ao Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde 20 fiscais também estarão fiscalizando as condições de trabalho. Essa nova operação é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março, que identificou irregularidades nas jornadas de trabalho e nas formas de contratação.

Segundo a coordenadora da ação, Bárbara Rigo, a necessidade de alcançar mais trabalhadores e resolver problemas com transportadoras que não haviam atendido notificações anteriores motivou a realização dessa operação mais abrangente. A equipe seguirá um plano de ação mais robusto, com maior duração e a realização de notificações presenciais ou por meio dos representantes legais das empresas fiscalizadas.

A fiscalização do Ministério do Trabalho busca garantir que os direitos trabalhistas dos funcionários sejam respeitados e que as empresas estejam cumprindo as determinações legais em relação à jornada de trabalho, contratação e condições laborais. A atuação dos fiscais é fundamental para coibir possíveis irregularidades e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro para todos os trabalhadores do Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí.

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