16/04/2024 – 13:15
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios
Em uma movimentada sessão nesta terça-feira (16), no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares e prefeitos expressaram críticas contundentes ao Projeto de Lei 1027/24. Este projeto prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios, gerando discordâncias e preocupações entre os presentes.
O deputado Gilson Daniel (Pode-ES) foi um dos principais críticos da proposta, apontando que a medida temporária não é suficiente para resolver os problemas enfrentados pelos municípios. “Não vamos aceitar retrocessos nas conquistas das administrações municipais”, enfatizou o parlamentar.
Atualmente, está em vigor uma desoneração na folha de pagamento das prefeituras, com a alíquota reduzida de 20% para 8% em cidades com até 156.216 habitantes, abrangendo quase 96% dos municípios brasileiros.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a importância de manter a desoneração, propondo uma alíquota de 14% como alternativa viável para o governo e o Congresso considerarem.
Contexto e Histórico
A contribuição previdenciária dos municípios tem sido alvo de debates desde agosto de 2023, quando houve a redução da alíquota de 20% para 8%. Apesar das tentativas de reversão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alíquota foi mantida e está prevista até o final de 2027.
Projeto em Discussão
Atualmente tramita na Câmara o PL 1027/24, de autoria dos líderes do Governo e da Federação PT-PV-PCdoB. O texto propõe reduções graduais da alíquota para municípios com determinadas características, visando beneficiar cerca de 45% das cidades brasileiras, mas tem enfrentado críticas e ajustes em suas propostas.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou durante a comissão geral que o projeto passará por ajustes antes da votação em Plenário, enfatizando a importância de respeitar os acordos federativos e encontrar um consenso que atenda às necessidades dos municípios.
A negociação em torno da contribuição previdenciária dos municípios continua em curso, com diferentes propostas em debate e a busca por uma solução que concilie interesses diversos.
Por Ralph Machado, com edição de Natalia Doederlein
