Na última sessão do Plenário do Senado, foi aprovada a polêmica PEC 45/2023, que trata sobre as políticas relacionadas às drogas no Brasil. O relator da proposta, senador Efraim Morais (União-PB), concedeu uma entrevista após a aprovação e fez declarações contundentes sobre a questão.
Em suas palavras, Efraim Morais afirmou que o Brasil ainda não está preparado para a descriminalização do porte ou posse de drogas, incluindo a maconha. Apesar da maioria “ampla e sólida” na votação, o senador destacou a importância de não usar apenas a quantidade de droga como critério para definir a punição.
Segundo o relator, a PEC estabelece penas mais graves para traficantes, considerando o crime como hediondo, enquanto os usuários teriam penas alternativas à prisão. Ele ressaltou que a Polícia Federal já realiza operações que prendem traficantes sem que estes estejam com drogas em mãos, evidenciando a complexidade da questão.
Ao analisar o apoio recebido pela matéria no Senado, Efraim Morais destacou que o Congresso Nacional está exercendo suas competências em um assunto de grande impacto na sociedade. No entanto, ele ressaltou que a maioria da população é contra a descriminalização, citando pesquisas de opinião que indicam que mais de 70% dos brasileiros se posicionam contrários a essa medida.
A PEC 45/2023 foi proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso. Em sua votação em segundo turno, a proposta recebeu 52 votos favoráveis e 9 contrários, demonstrando a divisão de opiniões sobre o tema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
