No dia 18 de abril, uma importante audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) para discutir o fortalecimento do ensino profissionalizante no projeto de reforma do novo ensino médio (PL 5.230/2023). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, conduziu o encontro, que contou com a participação de especialistas em educação. Outro debate sobre o tema já havia acontecido no dia 16.
O projeto de lei em questão busca substituir o novo ensino médio (NEM), aprovado por lei em 2017, devido a críticas e suspensão temporária das suas regras em 2022. Agora, o PL 5.230 está em análise no Senado, após ter sido aprovado pela Câmara em março deste ano.
Entre os pontos abordados durante a audiência, a relatora ressaltou a importância de evitar as falhas do modelo anterior, especialmente a falta de apoio do Ministério da Educação aos estados. A presidente da Ubes, Jade Beatriz, destacou a exclusão promovida pelo atual modelo de ensino médio e entregou à senadora sugestões de melhoria para o projeto.
Educação profissional
Luzia Matos, coordenadora do Conif, enfatizou a relevância do ensino técnico e profissional para a inclusão social. Já Haroldo Rocha, do Movimento Profissão Docente, elogiou os avanços do projeto, apontando a importância da formação dos professores e do ensino profissionalizante.
Rafael Lucchesi, do Sesi, elogiou a flexibilidade e a ênfase na formação técnica do novo ensino médio, e defendeu a expansão do ensino profissionalizante. Por sua vez, Ricardo Tonassi Souto, presidente do Foncede, defendeu a manutenção das certificações técnicas intermediárias.
Carga horária e financiamento
Mônica Ribeiro, da UFPR, expressou preocupação com os processos seletivos do Enem e destacou a importância da ampliação da carga horária da formação geral básica. Ela ressaltou que isso contribui para a redução da desigualdade na educação.
No que diz respeito ao financiamento da educação, Mônica alertou para o subinvestimento no Brasil em comparação com outros países, como a Alemanha.
Flexibilidade
Pedro Flexa Ribeiro, da Fenep, defendeu a reforma do ensino médio e a flexibilização curricular para inovar no ensino. Ele ressaltou a importância de repensar o modelo do Enem. Gabriel Barreto Corrêa, do TPE, elogiou o avanço do projeto em discussão e propôs uma reflexão sobre o modelo de compensação de horas e de metas de expansão de matrículas em tempo integral.
A votação do PL 5.230 está prevista para maio no Senado, conforme anunciado pela senadora Professora Dorinha Seabra. A contínua busca por aperfeiçoamento do texto foi destacada, assim como a interatividade da audiência, que contou com a participação de internautas através do Portal e-Cidadania.
