A expectativa era de que Lula assinaria homologações para mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com histórico de longas disputas pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas. No entanto, o presidente optou por assinar apenas duas, alegando a necessidade de resolver questões pendentes antes de avançar com novas demarcações.
Durante o evento, Lula reconheceu a presença de não indígenas ocupando terras indígenas, o que tem sido motivo de preocupação e conflito. O presidente revelou que atendeu pedidos de governadores para postergar as demarcações, visando encontrar soluções pacíficas para a remoção das pessoas não indígenas desses territórios.
Ao abordar a cautela no processo de demarcação, Lula comparou a situação com a controvérsia em torno da tese do marco temporal, que foi vetada por ele mas posteriormente derrubada pelo Congresso Nacional. O presidente enfatizou a importância de evitar promessas vazias e garantir segurança jurídica nas decisões.
Com as duas novas terras homologadas, o governo Lula soma agora 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Os processos estavam paralisados desde 2018, devido à postura do ex-presidente Jair Bolsonaro de não realizar demarcações. A reabertura do CNPI, após ter sido paralisado pelo governo anterior, marcou um passo significativo na política indigenista do país.
Diversas entidades indígenas expressaram decepção com a não homologação das quatro áreas planejadas, ressaltando a importância de cumprir os prazos estabelecidos. A luta contínua dos povos indígenas por seus direitos originais de ocupação tradicional é uma marca relevante da diversidade cultural do país. A reativação do CNPI e a retomada das demarcações representam um avanço no reconhecimento e proteção dos territórios indígenas no Brasil.
