A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, para discutir nove itens importantes em sua pauta de votação. Um dos projetos em destaque é o PL 494/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe a reavaliação periódica de agrotóxicos e seus componentes.
O relator do projeto, senador Cid Gomes (PSB-CE), ressaltou a necessidade de uma regulação mais rigorosa, comparando com outros países como Índia, China, Chile e México. Ele destacou a importância da proteção da saúde humana e do meio ambiente nesse processo de reavaliação.
A proposta busca tornar o processo de registro e avaliação dos agrotóxicos mais criterioso, levando em consideração os impactos negativos na saúde e no meio ambiente. Além disso, a reavaliação dos agrotóxicos seria feita a cada dez anos, com a participação de órgãos como o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama.
O projeto enfatiza os riscos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos, como infertilidade, abortos e malformações. O senador Rogério Carvalho ressaltou a discrepância entre as substâncias permitidas no Brasil em relação a outros países, transformando o país em um “mercado de rejeitos”.
Outra iniciativa em pauta é o PL 780/2022, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que visa reduzir as alíquotas de contribuições sobre plásticos biodegradáveis. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), propôs ajustes no texto para incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis, visando reduzir impactos negativos no meio ambiente.
Por fim, o PL 2.645/2023, do senador Romário (PL-RJ), também será debatido. O projeto busca regularizar áreas de risco, visando prevenir desastres. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destaca a importância de combater ocupações irregulares e oferecer alternativas de moradia acessíveis para a população.
Essas propostas, se aprovadas, terão impactos significativos no cenário ambiental e na qualidade de vida da população brasileira, demonstrando a preocupação do Senado com questões essenciais para a sociedade.
