Segundo o relatório, a área em disputa diminuiu em 26,8% em relação ao ano anterior, abrangendo agora cerca de 59,4 mil hectares. A maior parte desses conflitos teve a terra como principal motivo, sendo 1.724 disputas por terra, o que corresponde a 78,2% do total de ocorrências. Além disso, houve 225 conflitos relacionados à água e 251 casos de trabalho escravo contemporâneo na zona rural.
Os conflitos por terra resultaram em violência contra a ocupação e a posse, com 1.588 casos ligados a essas agressões. Em relação à violência, a pistolagem foi o segundo tipo mais comum, com 264 casos registrados em 2023. Os principais agentes causadores da violência foram fazendeiros, empresários e governos federal e estaduais.
A aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional foi mencionada no relatório da CPT como um fator que contribui para a violência no campo. Essa tese estabelece que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam até 1988, o que limita seus direitos territoriais.
A situação atual preocupa organizações como a CPT, que destacam a falta de políticas efetivas do governo para resolver os conflitos no campo. O aumento da violência e a fragilização dos indígenas são questões urgentes que precisam ser abordadas.
Diante desse cenário, o governo federal anunciou a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Essa iniciativa visa agilizar a distribuição de terras e garantir a segurança e dignidade das pessoas que vivem no campo. No entanto, ainda há críticas sobre a falta de retorno das autoridades responsáveis diante das denúncias feitas no relatório da CPT.
É essencial que as questões relacionadas aos conflitos no campo sejam enfrentadas com políticas públicas eficazes e diálogo com as comunidades afetadas. A violência e a insegurança no campo não podem ser toleradas, e é fundamental que medidas concretas sejam adotadas para garantir a paz e o respeito aos direitos humanos nessas regiões.
