Dividido em quatro eixos, o Programa Acredita visa atender uma ampla gama de negócios e setores da economia. O primeiro eixo, chamado Acredita no Primeiro Passo, consiste em um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Já o segundo eixo, denominado Acredita no Seu Negócio, prevê uma versão do Desenrola, que é um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito para esse público-alvo.
O terceiro eixo do programa tem o objetivo de criar um mercado secundário para o crédito imobiliário, chamado de Eco Invest Brasil. Por fim, o quarto eixo pretende desenvolver um programa de proteção cambial para investimentos verdes, visando atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o Programa Acredita virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com apoio também da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Não se espera um grande impacto no Orçamento federal, com renúncias fiscais previstas em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.
Destacam-se algumas medidas do programa, como o Desenrola Pequenos Negócios, destinado à renegociação de dívidas de MEI e micro e pequenas empresas, e a Linha ProCred 360, com juros fixos em Selic mais 5% ao ano para MEI e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Além disso, o programa prevê a renegociação de dívidas no Pronampe, a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae e a criação de oportunidades no mercado imobiliário, entre outras iniciativas.
Com essas medidas, o Programa Acredita busca impulsionar a economia brasileira e criar um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento dos pequenos negócios no país.
