Demarcação de terras indígenas é tema central em sessão na Câmara dos Deputados com críticas à aprovação do marco temporal.

23/04/2024 – 15:24 

Nesta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados sediou uma sessão especial em homenagem à 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que reúne milhares de indígenas de diferentes etnias em Brasília. O tema central dos discursos foi a urgência na demarcação de terras indígenas no Brasil.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que solicitou a sessão, criticou o marco temporal, afirmando que sua aprovação representa uma derrota não apenas para os indígenas, mas para o Estado brasileiro. Ela enfatizou que a não demarcação dos territórios coloca em risco a vida de todos.

Acampamento Terra Livre
Promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização deste ano tem como lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”. O objetivo é combater o marco temporal, que restringe os direitos indígenas para terras ocupadas antes de 1988.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, considerou absurda a tese do marco temporal e destacou a importância da demarcação contínua de terras para a sobrevivência dos povos indígenas.

Legislativo e demarcação
Durante a sessão, foi abordada a recente derrubada do veto ao marco temporal pelo Congresso Nacional e a necessidade de priorizar a demarcação de terras indígenas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância desse processo para garantir os direitos dos povos originários.

Os participantes também criticaram a postura do Congresso em retroceder em direitos conquistados pelos indígenas ao longo dos anos, destacando a necessidade de proteger a legislação em prol dos povos indígenas.

Ações urgentes
A deputada Célia Xakriabá solicitou a aprovação urgente de projetos relacionados à gestão territorial indígena e ao combate à violência contra mulheres indígenas. Ela ressaltou a importância de leis que protejam os direitos dos indígenas.

Por fim, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou os esforços do Governo Lula em enfrentar os desafios que afetam os povos indígenas, destacando a importância da luta e da organização desses povos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

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