O projeto de lei sobre Inteligência Artificial (PL 2.338/2023) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está em análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), finalizou seu texto e agora está aberto para receber sugestões até o dia 9 de maio. O prazo para apresentação de emendas termina no dia 25 do mesmo mês.
Além do projeto de Rodrigo Pacheco, outras nove propostas relacionadas à regulamentação da inteligência artificial estão sendo avaliadas. Uma delas já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, marcou presença na apresentação do relatório do senador Eduardo Gomes e destacou a importância da regulamentação da IA para o governo.
A expectativa em torno da regulamentação da Inteligência Artificial aumenta a cada dia, visto o potencial impacto que essa tecnologia pode ter em diversos setores da sociedade. Com a possibilidade de otimização de processos, melhoria de serviços e até mesmo criação de novas oportunidades de negócio, a definição de diretrizes claras se faz necessária para garantir o uso ético e responsável da IA.
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil tem um papel fundamental nesse processo, ao promover debates e análises aprofundadas para a construção de um marco regulatório eficiente e alinhado com as necessidades do país. As emendas e sugestões apresentadas durante esse período de discussão serão essenciais para enriquecer o texto final do projeto de lei e assegurar que a regulamentação da IA seja abrangente e equilibrada.
