O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano passado que fixou o marco temporal (Lei 14.701, de 2023).
O parlamentar destacou a importância do diálogo e da busca pela pacificação, ressaltando a necessidade de colocar todos os envolvidos no debate, sejam a favor ou contra a medida. A decisão de Gilmar Mendes visa justamente promover o entendimento entre as partes e evitar conflitos que possam gerar insegurança jurídica em relação à questão da demarcação de terras indígenas.
Para Jorge Seif, a controvérsia em torno do marco temporal é considerada um problema artificial, uma vez que, em sua visão, o assunto já estava pacificado há décadas. Ele destaca a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário como um elemento essencial para o desenvolvimento e a estabilidade do país.
O senador ainda alertou para a necessidade de evitar um clima de confronto e vingança, enfatizando que a sociedade não tolera mais esse tipo de postura. Ele ressalta a importância de construir um ambiente de diálogo e solução pacífica para os conflitos, visando o bem-estar de toda a população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
