Trabalho escravo doméstico ainda é um problema no Brasil
Com 11 anos de vigência da PEC das Domésticas, o trabalho escravo nas residências continua sendo objeto de denúncias e flagrantes. Nesta segunda-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu como esse problema pode ser enfrentado no Estatuto do Trabalho, que está em elaboração no Senado.
Apesar dos avanços trazidos pela PEC das Domésticas, que garantiu diversos direitos trabalhistas para os profissionais que atuam em residências, ainda há casos de trabalho escravo sendo denunciados. Isso coloca em evidência a necessidade de medidas mais eficazes para combater essa prática e proteger os trabalhadores domésticos.
O debate na CDH foi marcado por discussões acaloradas sobre como incluir no Estatuto do Trabalho dispositivos que possam coibir o trabalho escravo nas residências. Diversas propostas foram levantadas, desde a intensificação das fiscalizações até a criação de programas de capacitação para empregadores e empregados.
O senador responsável pela elaboração do Estatuto do Trabalho destacou a importância de se enfrentar esse problema de forma contundente, a fim de garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores domésticos. Ele se comprometeu a incluir no texto do Estatuto medidas que possam coibir o trabalho escravo e punir os infratores.
Diante desse cenário, é urgente que a sociedade e as autoridades estejam atentas e atuantes na fiscalização e no combate ao trabalho escravo nas residências. Somente com a união de esforços será possível erradicar essa prática abominável e garantir um futuro mais justo e digno para os trabalhadores domésticos do Brasil.
