Para a senadora Augusta Brito, relatora do projeto, os blocos e bandas de carnaval representam a diversidade cultural brasileira. Ela destacou manifestações como o Mela-Mela no Nordeste, os Caretas em Guiratinga e os Bate-bolas no Rio de Janeiro. Com o reconhecimento, o poder público terá a obrigação de garantir a realização dos desfiles carnavalescos desses grupos culturais.
Além disso, o presidente Lula também sancionou um projeto que prevê medidas especiais de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação. O Projeto de Lei nº 5.009/2019 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a saúde e segurança desses profissionais, que estão constantemente expostos a agentes nocivos.
A senadora Teresa Leitão, relatora do projeto, ressaltou a exposição dos trabalhadores a fatores físicos, químicos e biológicos nessas atividades que podem causar doenças respiratórias. Com a nova lei, os profissionais terão garantias de proteção à saúde no ambiente de trabalho.
Outro projeto sancionado por Lula foi o que define o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Essa região, próxima à divisa com o Paraná, é conhecida pelo turismo náutico e pesqueiro, sendo uma importante atividade econômica para o local.
Com a criação dessa área especial, a região será valorizada e preservada para o desenvolvimento do turismo. A região compreende diversos municípios paulistas e conta com atrativos como a Praia dos Holandeses e a Praia Branca. O projeto foi aprovado pelo Senado no início deste mês.
Essas iniciativas demonstram o reconhecimento e a valorização da cultura e do turismo no Brasil, promovendo a diversidade e preservando a identidade cultural do país.
