A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal está com uma reunião marcada para a próxima terça-feira (30), às 10h. O encontro contará com oito itens na pauta de discussões, sendo um deles o projeto que visa criar o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio).
O Procardio tem como objetivo captar recursos e direcioná-los para a prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares. Isso inclui a promoção de informações, pesquisas e a reabilitação necessária para os pacientes. O projeto, de autoria do ex-senador Major Olímpio (1962-2021) e sob relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), busca incentivar a dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios aprovados pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o projeto estabelece penalidades para casos de má qualidade na execução das ações e serviços propostos, como a inabilitação da instituição destinatária da doação por até três anos e multa em casos de dolo, fraude ou simulação.
Major Olímpio destacava que as doenças cardiovasculares, especialmente as coronárias e cerebrovasculares, são as principais causas de morte no país. Ele acreditava que a criação do Procardio poderia contribuir significativamente para a prevenção e tratamento dessas doenças, reduzindo assim o número de óbitos.
O senador Rodrigo Cunha elogiou a proposta, ressaltando que o Procardio, através das deduções no Imposto de Renda, busca angariar recursos para ações relacionadas às doenças cardiovasculares, como informação, pesquisa, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Ele propôs apenas uma emenda de redação para ajustar a ementa do projeto.
Caso a matéria seja aprovada na CAE, seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Outros projetos em discussão
Além do Procardio, a reunião da CAE também vai abordar as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que favorece pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda (PL 6.569/2019) e o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PL 1.859/2022).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
