Entre os alimentos que compõem a cesta básica nacional estão arroz, feijão, leites e fórmulas infantis, manteiga, café, óleo de soja, açúcar, pães, entre outros. Apesar de citar motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada e substâncias que criam dependência, como óleo de soja e café, também estão presentes, pois são considerados essenciais na alimentação do brasileiro.
O projeto de lei também contempla uma lista estendida de alimentos que terão alíquota zero, como ovos, frutas e produtos hortícolas. Outros 14 tipos de alimentos terão alíquota reduzida em 60%, incluindo carnes, peixes, queijos, mas entre outros.
No entanto, os alimentos ultraprocessados foram excluídos do Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes. Essa decisão gerou controvérsias, uma vez que um manifesto assinado por médicos e chefs de renome pedia a inclusão desses produtos no imposto.
Os supermercados também fizeram um pedido para ampliar o conceito de cesta básica e incluir itens de luxo, como fígados gordos, camarão e queijos especiais. O governo optou por listas reduzidas priorizando alimentos saudáveis e acessíveis para a população de baixa renda.
É importante ressaltar que a proposta de reforma tributária visa não apenas a redução de impostos, mas também a promoção de uma alimentação mais saudável e equilibrada para a população brasileira.
