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Constituição
Constituição
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- 2023 -
3 outubro
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Congresso Nacional promulga emendas à Constituição: permuta entre juízes estaduais e fim da perda de nacionalidade originária.
3 outubro
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Congresso promulga duas emendas constitucionais em transmissão ao vivo. Confira os detalhes!
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- 1969 -
31 dezembro
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Podcast Legis-Ativo debate os principais temas do Legislativo em parceria com grandes instituições e especialistas em política
31 dezembro
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Ministro do STF defende regulação da inteligência artificial no Judiciário brasileiro para proteção de direitos fundamentais e sigilo de dados.
31 dezembro
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Coreia do Norte oficializa status de potência nuclear e aumenta produção de armas atômicas contra ameaça dos Estados Unidos
31 dezembro
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Empresas que operam no Brasil devem respeitar a Constituição, diz presidente do STF em resposta a Elon Musk.
31 dezembro
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Crise no sistema prisional: morte de réu e déficit de fardas no caso do 8 de janeiro
31 dezembro
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Ministro da Justiça defende mudanças legais para fortalecer políticas de segurança em ambiente de diálogo entre os Poderes.
31 dezembro
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Exclusivo: Confira as fotos inéditas do evento que agitou a cidade no final de semana
31 dezembro
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Ministro do STF, Edson Fachin, aborda a singularidade da Constituição Brasileira em entrevista especial para o Dia da Justiça.
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