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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher concede desconto no IRPF para doações em combate à violência doméstica
19 abril
Destaque
caio
6
Projeto de lei propõe incorporar Agenda 2030 da ONU aos Fundos de Desenvolvimento Regional das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
caio
19
Comissão da Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos das penas pecuniárias para fundos da infância e adolescência
14 março
Câmara dos Deputados
caio
7
CCJ da Câmara aprova proposta que facilita doações para fundos de direitos da criança com dedução no IR, relata Laura Carneiro.
12 março
Destaque
caio
5
CAE acata parecer contrário à emenda que beneficiaria franquias empresariais com recursos dos Fundos de Desenvolvimento. Audiência sobre cigarro eletrônico é aprovada.
fev
- 2024 -
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
PL 2887/23: Proposta concede desconto no IR para doações a fundos de enfrentamento à violência doméstica e aos direitos da mulher.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de atualização da lei de regulamentação dos fundos constitucionais é aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
nov
- 2023 -
23 novembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Congresso Nacional cancela sessão para votar vetos presidenciais e projetos de lei; nova data ainda não confirmada.
22 novembro
Agência Brasil
caio
5
Senado aprova projetos para aumentar arrecadação de impostos em fundos de investimento, streamings e apostas esportivas online.
21 novembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Deputado Helder Salomão é autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo, a ser discutido pelo Congresso Nacional.
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