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‘institui’
‘institui’
ago
- 2023 -
29 agosto
caio
7
Comissão aprova projeto que garante humanização do luto materno e parental, oferecendo suporte e direitos básicos às famílias enlutadas.
24 agosto
caio
3
Foi aprovada a lei que estabelece o Dia Nacional da Diálise, com o objetivo de conscientizar sobre a importância desse tratamento médico.
24 agosto
caio
3
Dia Nacional da Diálise é oficializado por meio de nova lei aprovada e sancionada pelo governo.
22 agosto
caio
5
O Brasil avança na regulamentação das atividades espaciais com a aprovação, pela Comissão, do projeto que estabelece normas para o setor.
22 agosto
caio
3
Aprovado projeto que implementa sistema eletrônico para apuração e pagamento de impostos, agilizando processo de tributação.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
7
Câmara de Vereadores de Ivaiporã votará projeto de criação do Dia Municipal do Nascituro e da Semana de Defesa da Vida.
31 dezembro
caio
7
Comissão de Anistia concede reparação coletiva a indígenas vítimas da ditadura militar em decisão histórica e simbólica.
31 dezembro
caio
3
Presidente Lula sanciona lei “Não é Não” para proteger mulheres em eventos públicos e estabelecimentos comerciais.
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