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medida provisória
medida provisória
maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
4
Congresso Nacional analisa abertura de crédito extraordinário de R$369 milhões para combater impactos do El Niño no Brasil
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
caio
5
Governo federal cria Programa Acredita para ampliar acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios através da MP 1.213/2024.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Governo lança Programa Acredita para reestruturar mercado de crédito e beneficiar MEIs e pequenos negócios no Brasil.
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Medida Provisória limita compensação tributária para créditos judiciais e passa por comissão mista antes de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
11 abril
Destaque
caio
7
Medida Provisória de Lula visa reduzir tarifas de energia e incentivar usinas renováveis em projeto de geração limpa.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Medida Provisória prorroga Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas de até R$ 20 mil até 20 de maio.
mar
- 2024 -
14 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Congresso Nacional analisa Medida Provisória que destina R$ 1 bilhão para o Ministério dos Povos Indígenas e outros setores prioritários
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios.
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Usuários podem utilizar formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão Mista de Orçamento aprova medida provisória de crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para ministérios.
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