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Minirreforma eleitoral
Minirreforma eleitoral
set
- 2023 -
11 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral propõe mudanças na distribuição de vagas e registro de candidaturas.
6 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Relator da minirreforma eleitoral propõe mudanças consensuais na legislação em entrevista à TV Câmara
ago
- 2023 -
30 agosto
Agência Brasil
caio
7
No dia 6 de setembro, será apresentada na Câmara a minirreforma eleitoral.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
5
Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para aprovação de minirreforma eleitoral e possibilidade de votação já no dia seguinte.
31 dezembro
caio
2
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que flexibiliza critérios de cotas e permite criação de propaganda eleitoral
31 dezembro
caio
3
Minirreforma eleitoral é vista com preocupação pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público devido a “graves retrocessos” na legislação.
31 dezembro
caio
4
Minirreforma eleitoral encurta punição a candidatos inelegíveis em medida aprovada
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