Durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que o objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral visando ao aperfeiçoamento do processo. Segundo o relator, não há intenção de realizar grandes mudanças, mas sim pequenos ajustes que contribuirão de forma significativa. O deputado afirma que a maioria das propostas já conta com um texto, sendo necessário apenas unificá-las.
Rubens Pereira Júnior também mencionou que temas mais complexos e que não têm consenso entre os parlamentares não serão tratados em seu parecer. No entanto, temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres devem ser abordados.
Por outro lado, a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ), afirmou que o parecer da minirreforma eleitoral não abordará assuntos como o Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que é destinada às candidatas mulheres. A deputada garantiu que não haverá discussão ou alteração nesse aspecto. Além disso, o grupo também não tratará da PEC 9, que diz respeito às sanções aplicadas aos partidos, ou do projeto em tramitação na Câmara que estabelece um percentual mínimo de mulheres nos parlamentos brasileiros.
Com o objetivo de promover um processo eleitoral mais transparente e eficiente, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados trabalha para concluir a minirreforma eleitoral. As alterações propostas precisarão passar por votação na Câmara e no Senado, sendo necessário que sejam aprovadas até o dia 5 de outubro para entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, ressaltou a importância de se fazer pequenos ajustes que terão grandes contribuições para o processo eleitoral. Já a coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha, informou que temas como o Fundo Eleitoral e a cota de 30% para mulheres não serão abordados nessa minirreforma.
