obrigava

set- 2023 -

13 setembro

caio
6

Liminar suspende projeto de lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada grátis aos clientes em São Paulo
dez- 1969 -

31 dezembro

caio
9

Liminar que exigia câmeras na Operação Escudo do litoral de SP é suspensa pela Justiça
31 dezembro

caio
3

Decisão judicial suspende serviço de aborto legal em hospital de São Paulo – Prefeitura poderá encaminhar pacientes para outras unidades.